Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

TST mantém nulidade de contratação em período pré-eleitoral

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

Não é roubo consumado o ato de réu preso no instante em que se apossava dos bens das vítimas

TST discute cláusula histórica dos metalúrgicos do ABC

Réu em outras ações penais não tem direito a suspensão condicional do processo

TST nega reintegração a portador de AIDS que aderiu a PDV

STJ: governo deve indenizar terras marginais se proprietário tiver título legítimo

As margens dos rios navegáveis, se de domínio público, não se incluem na expropriação, nem são indenizáveis.

Mudança de Nome e Sexo

Com o trânsito em julgado, de se expedir mandado de averbação.

Punição só pode ser suspensa caso devedor opte por Refis antes do recebimento da denúncia

Nilson Naves indefere liminar da sócia de empresa de artigos para laboratório

Emenda Constitucional nº 40, de 29 de Maio de 2003

Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

A Extensão da Locução “Interesse Local” em sede de Competências Constitucionais

O escopo do presente é analisar a locução "interesse local" em sede de competências constitucionais

Conflito negativo de competência. Estelionato. Captação de recursos de particular.

Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação

Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça

Especialista em Direito Internacional chega ao Brasil para falar sobre carreira fora do país

Advogada Rita Silva vive há mais de 15 anos no exterior e tem expertise em orientação profissional internacional

Seguro obrigatório e a ação renovatória de contrato de locação

Por Daniel Cerveira